• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Concede título de cidadão honorífico Benemérito de Mariana e institui data alusiva à memória de Dom Viçoso e dá outras providências

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• Parlamentar
• 18/08/2025
• 1

Dispõe sobre: Estabelece como feriado no Poder Legislativo Municipal o dia 08 de março em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

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• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

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• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

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• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade

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• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

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• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

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• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

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• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

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• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

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• 12/02/2025

Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

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• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

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• 19/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

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• 08/05/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

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