Proposições


Requerimento Nº 111/2020

Proposição Parlamentar 11/08/2020


Requer a realização de uma reunião entre a secretaria Municipal de Saúde e os comerciantes da nossa cidade sobre a adesão de Mariana ao Plano Minas Consciente para esclarecer as seguintes questões: *Em qual onda do Plano o Município de Mariana se enquadrou? *Qual a previsão para a cidade avançar para a próxima onda? *Quais os critérios avaliados? *O que o Município pode fazer para auxiliar os comerciantes neste momento?

Autor

  • Juliano Duarte

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

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