Requerimento Nº 024/2024

Proposição

• Parlamentar
• 27/03/2024
• 1

Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 022/2024

Proposição

• Parlamentar
• 21/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: • Questionamento sobre o CER II de Itabirito (Centro Especializado de Reabilitação);

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 018/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado aos representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de obras, da secretaria municipal de meio ambiente, da secretaria de segurança pública e defesa civil de mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica a ser agendada por vossa senhoria, na Rua Vitória, nº 39, próximo ao mercadinho família, no Bairro Santa Clara, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 016/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Celso Cota e este remete ao secretário de governo Marcelo Macedo, secretaria de obras e secretaria de transporte e estrada vicinais Sr. Breno Martins para que, nos prazos da lei, encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 01/02/2023, 02/2023, 03/2023, 94/2023 e 95/2023 encaminhados a secretaria de obras e planejamento e a secretaria de transporte e estradas vacinas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 013/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo, solicitando informação da secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de obras sobre: Considerando que o plano de mobilidade urbana foi aprovado pela Câmara e os cidadãos vem esperando medidas e melhorias a serem aplicadas em diversos setores do município, como ciclovias e ciclofaixas, e projetos de melhorias da mobilidade nas calçadas das cidades.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 012/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito à emenda impositiva PL 122/2022- PLOA: 1.245/2023, que atribui a construção de pontes nos Distritos/Subdistritos Mainart, Cafundão e Águas Claras. Salienta-se que as emendas impositivas são garantidas por força legal.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 009/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Senhor Gustavo Leite, da Secretaria Municipal Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, e seja enviado ofício convidando os artistas locais do Município para que em reunião presencial na Secretaria Municipal Património Histórico, Cultura, Turismo e Lazer a ser Agendada por V.EXA possamos tratar sobre: * Melhorias e para artistas locais do Município de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Celso Cota e este remete ao Secretário de Obras, Secretaria de Governo, ao Diretor do SAAE, empresa COMIN CONSTRUÇÕES e Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta casa de leis a seguinte informação a respeito da obra da ETA realizada do Distrito de Furquim: * A referida obra da ETA já teve suas atividades encerradas? se sim, qual a data de entrega da obra?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 007/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguinte informação a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito a emenda impositiva PL 122/2022- PLOA 2.281/2023, que atribui a compra de veículo zero KM, que será destinado a UBS do Distrito de Cachoeira do Brumado.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 003/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 001/2024

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 403/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento as Secretarias Municipais de Administração e Saúde e ao chefe do poder executivo, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações: conforme noticiado, o governo federal prevê aumento nos casos de dengue para o início de 2024 e para combater a doença, o ministério da saúde anunciou que irá reforçar os investimentos em R$ 256 milhões. a projeção do aumento de casos da dengue no início do ano em função da combinação entre calor e chuva.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 402/2023

Proposição

• Parlamentar
• 20/02/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de epidemiologia, estendendo o convite às ginecologistas e urologistas que prestam serviço no Município, Dra. Elizabeth Silva, Dra. Olívia Ferreira e Dr. Nivan solicitando que, dentro dos prazos da lei, forneçam as seguintes informações: * Conforme noticiado, o número de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) tem aumentado significativamente no Estado de Minas Gerais

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 400/2023

Proposição

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Requer que as empresas fazem a limpeza urbana, utilizem a tela de proteção quando executarem o serviço com o equipamento de roçadeira

Autor

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Requerimento