Requerimento Nº 098/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, cópia do processo da contratação, execução e pagamento do Caminho Dom Viçoso.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 096/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Educação, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre as creches municipais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 095/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025

Requer-se que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Prefeito Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Juliano Magno Barbosa, solicitando uma reunião para que possa estudar a possibilidade e efetivar a solicitação abaixo mencionada. O objetivo da presente proposta é oferecer o transporte de um micro-ônibus gratuito e adaptado para pessoas com necessidades especiais para as crianças e adolescentes fazerem o percurso do CRIA (Centro de Referência à Criança e ao Adolescente), passando pelo centro de Mariana, até o bairro Cabanas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 094/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, requerer as seguintes prestem esclarecimentos quanto à ausência de um Banco de Leite Materno no município e informem quais medidas podem ser adotadas para viabilizar sua implantação.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 093/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 091/2025

Proposição

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação:

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 090/2025

Proposição

• Parlamentar
• 09/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Qual o projeto ou destinação que será dado pela Prefeitura de Mariana para a área localizada na margem da Rodovia Mariana-Samarco, entre os bairros Jardim de Santana e Morro Santana, em frente ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal e a Vila Del Rey, que seria destinada para Novo Loteamento que teria 1.600 casas, sendo considerado o maior projeto habitacional da história de Mariana

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 085/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Saúde e proprietários de Farmácias do município de Mariana, para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Considerando a importância do acesso contínuo da população aos serviços farmacêuticos, especialmente em situações de emergência, solicito a realização de uma reunião com os proprietários de farmácias do município de Mariana, com o objetivo de discutirmos a viabilidade da implantação de um sistema de funcionamento 24 horas, de forma a melhor atender as necessidades da comunidade local.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 084/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que, nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte solicitação: Que seja aberta uma Sindicância Administrativa pela Câmara Municipal de Mariana, através de sua mesa diretora, visando a apuração da conduta médica cometida na UPA - Unidade de Pronto Atendimento

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 083/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhe a quantidade de crianças e adolescentes entre a faixa etária de 4 e 12 anos portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 que realizam tratamento no município

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 074/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Solicito que seja realizada uma audiência pública no bairro Morro Santana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico na região. Solicito que seja realizada uma audiência pública no Distrito de Passagem de Mariana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico dos ingleses

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Requerimento

Requerimento Nº 074/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo em Exercício para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: Solicito que seja realizada uma audiência pública no bairro Morro Santana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico na região. Solicito que seja realizada uma audiência pública no Distrito de Passagem de Mariana, para debater sobre a situação atual do Parque Arqueológico dos ingleses

Autores

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Requerimento

Requerimento Nº 073/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, seja encaminhada cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta à Sra. Marilene Romão Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações: A situação da Bronquiolite em Minas Gerais tem sido de alerta, com o aumento de casos e internações, especialmente em crianças, o governo de Minas Gerais decretou estado de emergência em saúde pública diante do aumento de casos e falta de leitos hospitalares. Considerando o grande número de casos de bronquiolite, especialmente em crianças menores de 02 anos, com um aumento dos casos ocorrendo no outono e inverno, quais as medidas de conscientização sobre prevenção e cuidados estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde do município? A bronquiolite não é doença de notificação compulsória, ou seja, a sua comunicação não é obrigatória à autoridade de saúde e, portanto, não é possível o levantamento dos dados específicos sobre casos. Diante do exposto, mas considerando a situação de emergência devido ao aumento dos casos, a Secretaria de Saúde tem realizado o levantamento dos casos diagnosticados na Rede Municipal de Saúde?

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Requerimento

Requerimento Nº 072/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Assistência e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que preste informações detalhadas quanto ao andamento e à efetivação do retorno do Programa Jovem Aprendiz. Considerando a importância do referido programa para a formação profissional e inclusão social dos jovens, solicitamos que as referidas Secretarias informem: Qual o status atual da implementação do Programa Jovem Aprendiz? Existe algum cronograma previsto para a efetivação e execução do programa? Quais ações já foram realizadas até o momento pelas Secretarias responsáveis? Há previsão de abertura de vagas ou publicação de edital para seleção dos jovens?

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 071/2025

Proposição

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Esportes, o Secretário de Governo, o Secretário de Estradas Vicinais, o Diretor do SAAE, a Associação Comunitária Ponte do Gama e a Samarco, para que nos prazos da Lei, agende uma reunião presencial nesta Casa Legislativa para discutir questões relacionadas ao subdistrito Ponte do Gama e o Complexo Esportivo Ponte do Gama

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Requerimento