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Requerimento Nº 111/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este encaminhe a Secretaria Municipal de Cultura , Turismo , Patrimônio Histórico , Esporte e Lazer para que viabilize 50 (cinquenta) inscrições gratuitas e 50 (cinquenta) com desconto de 50% (cinquenta por cento) nos grandes eventos como: Iron Bike, Maratona Internacional e Prova de Brou, para os demais atletas que não alcançarem a pontuação no ranking da Associação de Ciclismo de Mariana.
Requerimento Nº 110/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/07/2019
- 1
Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este determine a que Procuradoria Municipal encaminhe a esta casa de Leis Projeto de Lei para instituir o Programa de medidas de sustentabilidade ambiental denominado IPTU Sustentável, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras Providências
Requerimento Nº 109/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/09/2019
- 1
Requer seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo convocando o Secretário Municipal de Saúde e convidando a Coordenação da Casa de Apoio de Belo Horizonte para comparecerem à reunião ordinária agendada por V. Exa.
Requerimento Nº 108/2019
Proposição- Parlamentar
- 13/08/2019
- 1
Requer a V.Exa.que após lido e aprovado pelo dileto Plenário seja agendada reunião convocando o Sr.Rodrigo Carneiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente;Sr.Danilo Brito,Secretário Municipal de Saúde;Sr.Braz Luiz de Azevedo,Secretário Municipal de Defesa Social e Dra.Inez Nezolda,Procuradora Municipal e convide a Coordenadora do Centro de Acolhimento de Animais, para em dia e hora a ser agendada por V.Exa. seja realizada uma reunião, para discutirmos sobre: *Aplicação da Lei nº 3.267/2019
Requerimento Nº 107/2019
Proposição- Parlamentar
- 13/08/2019
- 1
Requer a V.Exa. que após lido e aprovado pelo dileto Plenário seja convidado o representante da TV TOP CULTURA para reunião em dia e hora a ser agendada por V.Exa. para discutirmos sobre: *O encerramento das atividades da emissora da referida TV em nossa região.
Requerimento Nº 106/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer que seja encaminhado convite à reitoria da UFOP e direção do IFMG para discutirem os efeitos em Mariana dos cortes no Orçamento das instituições federais de Ensino da Região
Requerimento Nº 105/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer que seja encaminhada cópia do procedimento ao chefe do Poder Executivo para que envie cópia desta convocação para o Secretário Municipal de Meio Ambiente para que compareça à essa edilidade em dia e hora previamente agendada para explanar sobre: *Apresentar o projeto Produtor de água em mariana em parceria com o Instituto Espinhaço.
Requerimento Nº 104/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer seja remetido cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que nos prazos da Lei, apresente as informações requeridas: *Conforme verificado diariamente no trânsito de veículos pesados na Rua Monsenhor Horta requer dos representantes do *Departamento de Trânsito de Mariana uma fiscalização mais intensa e diária para que venha coibir o trânsito de veículos não permitidos na via, como por exemplo, caminhões e ônibus.
Requerimento Nº 103/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos prazos da Lei apresente à essa Casa Informações sobre o adicional de periculosidade dos eletricistas do Município.
Requerimento Nº 102/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer que ap
Requerimento Nº 100/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer que após lido e aprovado pelo dileto Plenário, seja remetido um convite para as empresas Vale, Samarco e Fundação Renova e as entidades ADEM, APAE e Figueira para juntos debatermos sobre vagas de empregos para pessoas com deficiência.
Requerimento Nº 099/2019
Proposição- Parlamentar
- 07/08/2019
- 1
Requer que ap
Requerimento Nº 097/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/09/2019
- 1
Requer seja encaminhado convite aos representantes da ACIAM, AMPLA, Sindicato Metabase Mariana, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), ao Dr. Gabriel Pereira Mendonça, Promotor de Justiça Curador das Fundações do Estado de Minas Gerais e Dr. Antônio Sérgio Tonet, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para reunião interna nesta Casa de Leis
Requerimento Nº 095/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/09/2019
- 1
Requer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Fábio Vieira, Secretário Municipal de Obras e o responsável pela Ouvidoria Municipal para comparecer à reunião nesta Casa de Leis
Requerimento Nº 094/2019
Proposição- Parlamentar
- 18/09/2019
- 1
Requer que seja encaminhado cópia ao Chefe do Executivo para que conceda aos servidores municipais reajuste salarial na ordem de 10%, levando-se em conta Projeto de Lei já apresentado pelo chefe do Executivo nesta Casa de Leis que concede aos servidores reparação salarial na ordem 4%
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