Requerimento Nº 075/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Tendo em vista que já se passaram 1 (um) ano desde a sansão da Lei n° 3.720/2024 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM no município de Mariana e dá outras providências em anexo, haja vista a aprovação do projeto de lei ter sido realizada no dia 25 de setembro de 2023, vem a presença de V. Exa. solicitar que após aprovado seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 074/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: O presídio de Mariana recebeu em agosto de 2021 uma cadeira odontológica doada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, sendo também disponibilizados dentista, auxiliar e todo material necessário para a prestação do serviço de saúde dental.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 073/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Poder Executivo, à Secretaria de Administração, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Qual a possibilidade que os próximos concursos destinados a Guarda Civil Municipal passem a exigir curso de nível superior como critério de escolaridade?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 072/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana, em nome dos moradores do Conjunto Habitacional localizado na Praça Esperança, no bairro Santa Clara, os seguintes questionamentos acerca do estado atual dos telhados e coberturas do espaço. Diante disso: * Existe um projeto para a realização da obra? * Existe alguma previsão para o início das obras?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 071/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/09/2024
• 1

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações sobre a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que conceda isenção de iptu a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência - pcd. A) A isenção de IPTU a todos os imóveis onde moram pessoas com deficiência está prevista para o exercício de 2025? Caso negativo, é possível que seja incluído?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 069/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 069/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: * Diante da escassez de água em diversos pontos da Cidade de Mariana, já existe algum plano de ação em vigor para minimizar os impactos sobre os moradores? Em caso afirmativo. Solicito a descrição detalhada das medidas adotadas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 068/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e à empresa prestadora de serviço de transporte público, Transcotta, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos referentes ao constante atraso do ônibus que atende a população do Bairro Morro Santana. Diante disso: * Existe alguma razão para esses atrasos? Em caso afirmativo enviar qual ou quais são.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 065/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o número de vagas legais para os profissionais de saúde no município, especificamente para as seguintes especialidades: Fonoaudiólogo(a), Terapeuta ocupacional e demais profissionais correlatados.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 064/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/09/2024
• 1

Venho por meio deste, solicitar informações sobre a aquisição de equipamentos auditivos e também a realização de exames no município de Mariana, conforme deliberação estadual.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 061/2024

Proposição

• Parlamentar
• 12/08/2024
• 1

Requer para que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, à Secretaria de Segurança Pública, à ACIAM - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, à Guarda Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Civil, para participarem de reunião presencial a ser agendada nesta Casa de Leis com a devida urgência, para tratar da situação do alto índice de furtos que têm ocorrido na Cidade, em especial no Centro da Cidade.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 058/2024

Proposição

• Parlamentar
• 12/08/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Sra. Arlinda Coelha, Secretaria Municipal de Administração, solicitando que envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei versando sobre a possibilidade de conceder abono pecuniário aos servidores que ingressarem com a aposentaria para fazer jus aos anos de servidores que prestados não sendo este valor inferior a R$ 50.000,00.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024
• 1

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

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Requerimento