Legislações


Requerimento Nº 001/2023

Proposição Parlamentar 13/02/2023


Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: A comunidade da Vargem vem sendo contemplada com o asfaltamento das estradas de Pombal e Mainart e do Trevo a Vargem, além do sistema de drenagem, canaletas e meio-fio em toda extensão do pavimento. Diante das informações requer: * Qual a data de retomada do asfaltameniniciado no dia 03 de agosto de 2022? * Qual o prazo para finalizar a obra?

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais