Legislações


Requerimento Nº 018/2023

Proposição Parlamentar 13/02/2023


Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e este remeta ao Secretário de obras, Secretario de Transporte e Estradas Vicinais para que, nos prazos da Lei, encaminhem a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 02/2023 e 03/ encaminhados a Secretaria de obras e Planejamento e à Secretaria de Transporte e Estradas Vicinais, que segue em anexo: • Se foi contratada empresa, e quem será a equipe técnica responsável estudo da remoção da pedra?

Autor

  • João Bosco

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  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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