Legislações

Requerimento Nº 034/2025

Proposição Parlamentar 05/05/2025

Requer-se informações sobre o andamento da implantação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Mariana. Diante da importância desse equipamento público para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, solicito esclarecimentos sobre: 1. Qual o status sobre a possível implantação da referida Casa? 2. Existe uma previsão oficial para a abertura da casa? 3. Há recursos destinados para sua implementação e manutenção? 4. Quais são os entraves ou pendências que ainda impedem sua abertura?

Autor

  • Zezinho Salete

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