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Indicação Nº 90/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2038
- 1
Solicita-se instalação de lixeira pública na rua Cajazeira em frente ao número 522 e na esquina da Travessa Pinho no Bairro Rosário
Autor
Indicação Nº 89/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2037
- 1
Solicita-se asfaltamento e recuperação em toda extensão da rua Granada, no Bairro Colina
Autor
Indicação Nº 88/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se bebedouro na Unidade de Epidemiologia
Autor
Indicação Nº 84/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se reforma e manutenção em toda Praça Talles Bryan O Silva, no bairro Rosário
Autor
Indicação Nº 82/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se instalação de uma grade interceptadora pluvial (grelha pluvial) no final da Rua da Vargem, próximo ao n° 156, bairro Santa Rita de Cássia
Autor
Indicação Nº 80/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/03/2026
- 1
Solicita-se instalação de mais duas lixeiras na Praça do Pombal, subdistrito de Vargem
Autor
Indicação Nº 78/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2044
- 1
Solicita-se capina, roçada e limpeza da rua Paraju, bairro Rosário”
Autor
Indicação Nº 76/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/03/2026
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a realização urgente de reformas no reservatório do São Pedro, com o objetivo de garantir maior segurança operacional, eficiência e continuidade no abastecimento de água que atende a comunidade local
Autor
Indicação Nº 75/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/03/2026
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, maior agilidade na execução dos serviços de restauração do reservatório da caixa do meio (SAMITRI), com o objetivo de assegurar maior eficiência e continuidade no abastecimento de água
Autor
Indicação Nº 74/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2040
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a adoção de medidas para a proteção e cercamento das nascentes utilizadas para o abastecimento de água nos distritos e na zona rural do município de Mariana. Trata-se de uma ação de extrema relevância, cujo objetivo é garantir a preservação dos recursos hídricos, prevenir a contaminação das fontes, assegurar a qualidade e a regularidade do abastecimento de água para a população
Autor
Requerimento Nº 73/2026
Proposição- Parlamentar
- 25/05/2026
- 1
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando as seguintes informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas: 1. Execução orçamentária a) Relação completa de todas as emendas impositivas aprovadas para os exercícios de 2024/2025 e 2025/2026; b) Indicação do valor individual de cada emenda; c) Identificação do vereador autor de cada emenda; d) Situação atual da execugao (empenhada, liquidada, paga ou não executada) de 2024/2025 e 2025/2026; 2. Prazos legais a) Informar se todas as emendas foram empenhadas até o prazo legal (último dia do més dej unho); b) Caso negativo, apresentar justificativa técnica não empenhada. 3. Impedimentos técnicos a) Informar se houve impedimentos de ordem técnica para execução das emendas; b) Em caso positivo, apresentar documentação comprobatória detalhada; c) Informar se os vereadores autores foram devidamente notificados e se foi concedido prazo para correção ou substituição da destinação. 4. Execução equitativa a) Demonstrar se a execugdo das emendas está ocorrendo de forma igualitaria e impessoal; b) Apresentar critérios adotados para garantir a isonomia entre os parlamentares. 5. Restos a pagar a) Informar quais emendas foram inscritas em restos a pagar de 2024/2025 e 2025/2026; b) Especificar previsdo de execução no exercicio seguinte. 6. Responsabilidade administrativa Considerando que a nao execugao injustificada das emendas impositivas pode configurar infragdo administrativa, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e da legislagao vigente, requer-se: a) Justificativa formal para eventual descumprimento da execução obrigatória; b) Indicação das providéncias adotadas para regularização.
Requerimento Nº 72/2026
Proposição- Parlamentar
- 25/05/2026
- 1
Requer-se à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Concessionária Rota da Liberdade S.A., bem como aos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca das intervenções previstas na BR-356, principal via de ligação entre o município de Mariana e Belo Horizonte. Solicita-se os seguintes esclarecimentos: 1. Existe cronograma oficial das obras previstas para a BR-356? Em caso positivo, solicitamos o envio das informações e etapas previstas; 2. Qual a previsão de início das intervenções no trecho entre Belo Horizonte e Mariana? 3. Quando as obras deverão chegar efetivamente ao município de Mariana? 4. Durante a execução das obras haverá paralisações totais ou parciais do trânsito? 5. Haverá horários definidos para interrupções do tráfego na rodovia? 6. Como a população será comunicada previamente sobre bloqueios, paralisações e alterações no fluxo da rodovia? 7. Existe estudo estimando o impacto das obras no tempo de deslocamento entre Mariana e Belo Horizonte? 8. Qual a estimativa média de aumento no tempo de viagem durante o período das obras? 9. Quantos trabalhadores estarão envolvidos diretamente na execução das intervenções? 10. Há previsão de alojamento ou permanência de equipes de trabalho no município de Mariana ou região? 11. Existe previsão de contratação de mão de obra local? 12. Qual o prazo médio estimado para conclusão das obras? 13. Haverá plano especial para garantir o tráfego de ambulâncias, transporte escolar, transporte coletivo e demais serviços essenciais durante as intervenções? 14. Quais medidas serão adotadas para garantir a segurança dos usuários durante a execução das obras? 15. Existe previsão de canais oficiais de comunicação em tempo real para informações sobre trânsito, bloqueios e rotas alternativas? 16. Estão previstas audiências públicas ou reuniões com a população para apresentação do projeto e esclarecimento de dúvidas? Requeiro ainda que seja expedido convite formal à Concessionária Rota da Liberdade S.A. para comparecimento ao Plenário desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos à população marianense, aos vereadores e demais interessados sobre o planejamento, cronograma, impactos e medidas adotadas durante a execução da obra.
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Indicação Nº 71/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2039
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a realização periódica da limpeza e desinfecção dos reservatórios públicos do município, com o objetivo de garantir a qualidade da água, a segurança sanitária e a saúde da população
Autor
Indicação Nº 70/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a realização de estudo técnico que viabilize a implantação de sistemas de cloração automática nos sistemas de abastecimento de água da Zona Rural do município de Mariana, com o objetivo de garantir a qualidade da água distribuída, assegurar o atendimento às normas sanitárias vigentes e promover a saúde pública da população atendida.
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Requerimento Nº 70/2026
Proposição- Parlamentar
- 18/05/2026
- 1
Após aprovado, seja remetido copia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Cultura, para que nos prazos da lei, seja solicitado informagdes referentes ao recebimento de recursos destinados a construgio do Museu dos Territorios Atingidos, mediante o Termo de Assinatura de construgdo do Museu realizado em dezembro de 2025. Dessa forma, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: *Houve recebimento de valores destinados à construção do Museu dos Territérios Atingidos? * Em caso positivo, qual o valor recebido e a origem dos recursos? * Qual o prazo previsto para inicio e conclusão da execução da obra? * Quais medidas administrativas, técnicas ou operacionais ja foram tomadas até o presente momento para viabilizar a construção do museu?
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