• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, representante do DNIT, ao representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), ao Consórcio Rota Liberdade, representante do SEPLAG, ao responsável da empresa vencedora da licitação para execução da duplicação, representantes da comunidade da Vila Santa Efigênia e comunidades quilombolas da região, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública, a fim de promover realização de Audiência Pública para tratar sobre as obras de duplicação da BR-356 e MG-129 de acordo com a convenção 169 da OIT, para que seja obrigação da legislação.

Autor

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se ao poder executivo, em conjunto com o SAAE, a construção de um novo reservatório no bairro Morada do Sol, com o objetivo de garantir maior eficiência e continuidade no abastecimento de água que atende a comunidade local

Autor

• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Após aprovado, seja remetido copia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, preste informações acerca do processo seletivo para o cargo de Nutricionista no Município de Mariana, esclarecendo os seguintes pontos: * Quantos nutricionistas atuam no Município de Mariana? * Em quais unidades de atendimento esses profissionais estão lotados ( UBSs, hospitais, centros especializados, entre outros)? * Existe possibilidade de convocação de mais nutricionistas aprovados em concurso público vigente? Em caso positivo, há previsão para novas convocações? *Quais ações de orientação e consientização estão sendo realizadas pelo município em relação ao uso de caneta emagrecedoras, especialmente quanto aos riscos, indicagdes corretas e necessidade de acompanhamento profissional?

Autor

• Parlamentar
• 25/05/2026
• 1

Requer-se Municipal de Esportes e Eventos, informações e providências relacionadas à segurança das traves de futebol instaladas em campos, quadras esportivas, praças públicas e demais espaços de lazer do município, bem como sobre a manutenção dos brinquedos infantis existentes nas praças públicas. Diante do exposto, pergunta-se: 1. Existe levantamento atualizado das condições das traves instaladas em campos, quadras e espaços esportivos públicos do município? 2. A Prefeitura pretende realizar vistoria técnica em todos os espaços esportivos municipais para verificar a fixação, estabilidade e segurança das traves de futebol? 3. Quais medidas serão adotadas para substituição, reparo ou interdição imediata das estruturas esportivas que apresentem riscos à população? 4. O Poder Executivo possui cronograma de manutenção periódica e fiscalização preventiva dos equipamentos esportivos públicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia ou informar a periodicidade das ações. 5. Existe levantamento técnico atualizado das condições dos brinquedos infantis instalados nas praças públicas do município? 6. Quais ações de manutenção preventiva e corretiva estão sendo realizadas nos brinquedos que apresentem ferrugem, peças soltas, rachaduras, falta de proteção ou qualquer situação de risco às crianças? 7. A Prefeitura possui cronograma regular de inspeção e manutenção das praças públicas e parques infantis? Em caso positivo, informar como é realizada a fiscalização. 8. Há estudo ou planejamento para criação de campanha municipal de conscientização sobre segurança em espaços esportivos e recreativos, envolvendo escolas, projetos esportivos, associações e comunidades?.

Autor

• Parlamentar
• 25/05/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal convocando o Sr. Marcos Eduardo Batista, Secretario Municipal de Patrimônio Cultural para para participar de visita técnica a Estação Ferroviária do distito de Monsenhor Horta , com a finalidade de tratar sobre a utilização e ocupação do espaço. Na oportunidade, solicita-se também que sejam convidados os representantes da Orquestra São Caetano, dos Artesãos de Monsenhor Horta e da Associação de Moradores do referido distrito para participarem da referida visita.

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo para a implantação de um parque multissensorial voltado para crianças autistas

Autor

• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Obras, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre a Rua Uruguai - Fonte da Saudade. Após realizar visita na rua mencionada, constatamos que há erosões que podem vir a ocasionar grandes transtornos aos moradores (fotos em anexo). Alguns já nos relataram estarem muitos preocupados com futuros danos em suas residências. ● É de conhecimento da Prefeitura a situação atual da rua Uruguai? ● Há algum projeto para solucionar o problema sem prejudicar as residências? Se sim, qual prazo para execução do mesmo?.

Autor

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se limpeza e capina, ao longo da Rua Dr. Diogo de Vasconcelos, no bairro Galego

Autor

• Parlamentar
• 18/05/2026
• 1

Requer-se que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, no prazo legal, preste as seguintes informações e encaminhe a documentação pertinente ao investimento de R$ 29.718.240,00 destinado a obras de contenção de encostas: Assunto: Solicita informações detalhadas e cópia de documentos relativos ao Termo de Compromisso n° 965407/2024 (Obras de Contenção de Encostas). 1. SOBRE O PLANEJAMENTO E PROJETOS: a) Encaminhar cópia integral do Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério das Cidades. b) Encaminhar cópia dos Projetos Executivos de Engenharia, especificando as técnicas de contenção que serão utilizadas (muros de arrimo, solo grampeado, cortinas atirantadas, etc.). c) Listar, com endereços exatos e coordenadas geográficas, todos os locais/encostas que serão contemplados por este recurso. 2. SOBRE A EXECUÇÃO E CRONOGRAMA: a) Qual a previsão de início das obras em cada um dos pontos mapeados? b) Qual o cronograma físico-financeiro detalhado da execução (prazo de entrega total e por etapa)? c) A execução será realizada por administração direta ou por meio de empresa licitada? Se licitada, informar o número do processo licitatório ou o status atual do certame. 3. SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS: a) Confirmar o recebimento da primeira parcela dos recursos da União (R$ 29.424.000,00) e se o valor da contrapartida municipal (R$ 294.240,00) já está devidamente empenhado e disponível em conta específica. b) Encaminhar o extrato da conta vinculada ao referido Termo de Compromisso. 4. SOBRE O IMPACTO E SEGURANÇA: a) Existe um plano de contingência ou de manejo de tráfego e moradores para o período das obras? b) Quem será o engenheiro responsável pela fiscalização das obras por parte da Prefeitura?.

• Parlamentar
• 27/04/2026
• 1

Solicita-se a manutenção da ponte que dá acesso ao sítio Pedra Bonita no Mundinho, localizada no distrito de Cachoeira do Brumado.

Autor

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Requer-se que seja submetido ao Plenário desta Casa e, após aprovação, enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação: ASSUNTO: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de adequação das unidades escolares à Lei Federal n° 15.360/2026. Justificativa e Questões Considerando a recente promulgação da Lei Federal n° 15.360/2026, que assegura critérios básicos para o funcionamento de escolas públicas, com destaque para a obrigatoriedade da disponibilidade de quadras esportivas cobertas para a prática de Educação Física Escolar; Considerando que a infraestrutura adequada é fundamental para proteger alunos e professores da exposição direta ao sol e às intempéries climáticas, garantindo a dignidade e a eficácia do letramento motor; Requer-se que o Poder Executivo informe: ● Levantamento Atual: Quantas e quais escolas da rede pública municipal de Mariana atualmente não possuem quadras cobertas? ● Cronograma de Obras: Existe um plano de metas ou cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação para a cobertura das quadras existentes que ainda se encontram a céu aberto? ● Orçamento: Há previsão orçamentária para o exercício atual ou para o próximo PPA (Plano Plurianual) destinada ao cumprimento integral dos requisitos da Lei 15.360/26 no município? ● Projetos em Andamento: Existem convênios com o Governo Federal ou Estadual em fase de tramitação para a captação de recursos destinados a essa finalidade?

• Parlamentar
• 27/04/2026
• 1

Solicita-se a manutenção da ponte no mundinho em frente a casa de Badaró na estrada que liga Coqueiros a Cachoeira do Brumado

Autor

• Parlamentar
• 11/05/2026
• 1

Dispõe sobre a remuneração dos professores da rede Municipal de Ensino a a inclusão do tempo de recreio dos alunos e intervalos entre aulas como carga horária efetivamente trabalhada e dá outras providências.

• Parlamentar
• 23/02/2043
• 1

Solicita-se capina e limpeza das ruas da comunidade de Paraíso

Autor

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento nas estradas das seguintes localidades: ● Barroca à Barro Branco Mainart a Vargem (Trechos sem asfalto)

Autor