Indicação Nº 36/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2029
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Centro de Oncologia no município, destinado ao atendimento integral de pacientes oncológicos, abrangendo diagnóstico, tratamento, acompanhamento e suporte multiprofissional

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se medidas administrativas necessárias para a realização das melhorias indicadas abaixo no Bairro Santo Antônio: 1 - Limpeza, roçada e capina na Praça da Rua Salvador, próxima ao campo de futebol; 2 - Limpeza, roçada e capina em todo complexo do campo de futebol, bem como, reforma geral do vestiário; 3 - Limpeza do córrego situado na Rua Campo Grande, bem como, do entulho e lixo que encontra-se jogada na rua;

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga os subdistritos Magalhães e Barro Branco

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 32/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se capina, cascalhamento e melhorias nas vias de acesso ao distrito de Pombal, Engenho e Vargem

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 30/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza no trecho final da Travessa Tambu, situada no Bairro Rosário, tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 29/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se a melhoria no trecho final da Travessa Tambu, situada no Bairro Rosário, uma vez que a via possui pavimentação asfáltica apenas até determinado ponto. Os moradores que utilizam o trecho restante enfrentam dificuldades de acesso, sobretudo em períodos chuvosos, quando a falta de infraestrutura adequada compromete a mobilidade, a segurança e o deslocamento dos moradores, conforme anexo I

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 27/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se que adote as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do Município, da Lei Federal n°15.326, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, que inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério, promovendo as alterações na Lei n°11.738/2008 e na Lei n°9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)”.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 26/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Solicita-se operação tapa buraco na rua Liderança, próximo ao n° 63, bairro Santa Clara

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 26/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, esclareça os questionamentos abaixo referentes à Lei nº2515/2011 (DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO E O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ● Considerando o artigo 1°, há recipientes instalados nas farmácias e em todos os postos de saúde para o descarte adequado dos medicamentos vencidos? ● Sobre o artigo 2°, há fiscalização do Município nos estabelecimentos que comercializam medicamentos se os mesmos disponibilizam caixas de coletas? ● Há campanha educativa para conscientização da população sobre a importância do descarte correto dos medicamentos? Se sim, como é feita e por quais meios de comunicação? ● Por quanto tempo esses medicamentos em desuso ficam armazenados nos pontos de coleta? ● Como é feito o transporte e triagem até a transferência para a destinação final ambientalmente adequada?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 25/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que o executivo realize a instalação de ventiladores ou um aparelho de ar condicionado na sala de fisioterapia da policlínica Municipal do Bairro Cabanas

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 24/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que o executivo realize a instalação de um quebra molas na rua Margarida Viana, em frente ao número 221, no bairro Santa Rita de Cássia

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 23/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2027
• 1

Solicita-se a instalação de placa de sinalização de Carga e Descarga na Rua Valdemar de Oliveira Porto, em frente ao número 56, no bairro Barro Preto”

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 23/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Requer-se que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Habitação e Zeladoria da Cidade, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão para ampliação do número de banheiros na Capela Velório, com a devida identificação de sanitários masculinos e femininos? 2. Há planejamento para construção de banheiros na área externa da Capela Velório, visando atender o público que permanece do lado de fora durante os velórios e sepultamentos? 3. Caso haja previsão, qual o prazo estimado para execução das obras? 4. Caso não haja planejamento, existe a possibilidade de inclusão dessa demanda no cronograma de obras do Município?”

Autor

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Requerimento

Indicação Nº 22/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se reforma completa do ponto de ônibus que fica no trevo da Barroca, perto da Vila Santa Efigênia, subdistrito de Furquim

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 22/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2050
• 1

Requer-se que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo e se remeta ao Sr. Antônio Marcos de Freitas, Secretário de Habitação e Zeladoria, requer que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações acerca dos motivos pelos quais não foram instalados ventiladores na Capela Velório do Santana após a reforma realizada recentemente no local. 1. Qual o motivo da não instalação dos ventiladores no local? 2. Havia previsão do item no projeto executado? Caso negativo, há previsão para a instalação dos equipamentos? Se sim, qual o prazo previsto?”.

Autor

• 

Requerimento