Projeto de Lei Ordinária Nº 437/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/11/2025
• 1

Altera os artigos 94 e 95 da Lei Complementar n°007/2001, que institui o Código Tributário Municipal de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 434/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público no Distrito de Monsenhor Horta que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 431/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Espaço Novo - Cuidando com Amor, Educando com Carinho no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 430/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 429/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Altera a Lei Municipal 2.588 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 428/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marchadores dos Inconfidentes e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 427/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mariana o ‘Baile Charme Ébano’ e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 426/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Altera a Lei n°2.527, de 21 de novembro de 2011, que ‘Cria a Comenda Dom Silvério Gomes Pimenta’, para modificar a denominação da Comenda e o número de agraciados

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 425/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/11/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel à Sociedade Musical Oito de Dezembro para construção de sua sede e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 421/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/11/2025
• 1

Institui o Dia Municipal do Neuropsicopedagogo no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 420/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Institui a Semana Municipal do Consumidor no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 418/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Institui o Dia Municipal do Neuropsicopedagogo no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 417/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Institui o selo ‘Amigo da Limpeza’ como forma de reconhecimento aos que disponibilizam instalações para os profissionais da limpeza urbana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 413/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 03/11/2025
• 1

Institui a Função Gratificada aos membros da CIPA do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana e dá outras providências”.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 412/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 03/11/2025
• 1

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana a ‘Corrida Fábrica Run’ e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária