Projeto de Lei Ordinária Nº 251/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 248/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Constitui a campanha de Combate ao Assédio no Esporte no município de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 247/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Reconhece o Cordão Roxo como Silmbolo oficial de identificação de pessoas com doenças raras

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 245/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 244/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.778.628,44 para aportar no orçamento vigente recursos para implementação do Distrito Empresarial em Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 243/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/08/2025
• 1

Dá denominação aos espaços públicos que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 241/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal, revoga a Lei Municipal 3.890 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 239/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Amarbandas - Associação Marianense de Bandas

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 237/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Moradores do distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 236/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Dá denominação oficial à Sala de Exposições do Terminal Turístico Manuel da Costa Atayde em Mariana - MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 235/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Altera a Lei n°3.690/2023 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 234/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Institui o Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, denominado Abrace a Diversidade

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 233/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 30/06/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências - ALACIB

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 229/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dá denominação oficial a via pública Travessa Barão Alfenas do distrito de Cláudio Manoel, localizado no município de Mariana-MG

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 216/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/06/2025
• 1

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária