Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 410/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, para construção do Hospital Universitário e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 03/11/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 407/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a autorização e ratificação do protocolo de intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - CONMINAS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 406/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município - UBS do Bairro Rosário Maria do Carmo Miranda Gonçalves.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 404/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Institui o dia do Secretariado Municipal no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 403/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 20/10/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Mineiro de Desenvolvimento Socioambiental - IMDS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 395/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 394/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 20/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 393/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mariana o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 392/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana/MG, o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 391/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Institui a Política Municipal de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 390/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/10/2025
• 1

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária